Justiça do Reino Unido volta a negar recurso da BHP e mantém decisão sobre desastre de Mariana

Corte de Apelação de Londres negou novamente recurso da BHP em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Jornal Nacional/ Reprodução A...

Corte de Apelação de Londres negou novamente recurso da BHP em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça do Reino Unido voltou a negar um pedido da mineradora BHP para recorrer da decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Desta vez, a negativa foi dada pela Corte de Apelação de Londres. A decisão reforça o entendimento já firmado anteriormente pela Justiça britânica de que a empresa pode ser responsabilizada legalmente pelo desastre, considerado uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Em novembro do ano passado, a Suprema Corte de Londres concluiu que a BHP tem responsabilidade pelo colapso da barragem, que era operada pela Samarco — empresa controlada pela BHP em parceria com a Vale. A mineradora já havia tentado recorrer dessa decisão em janeiro deste ano, mas o pedido foi negado. Na ocasião, a Justiça britânica afirmou que os argumentos apresentados pela empresa não tinham “perspectiva real de sucesso” e não justificavam a análise de um novo recurso. Vídeos em alta no g1 Após essa negativa, a BHP tentou levar o caso diretamente à Corte de Apelação, que também rejeitou o pedido nesta semana. Com isso, permanece válido o entendimento de que a empresa pode ser responsabilizada no Reino Unido pelos danos causados pelo rompimento da barragem. O processo segue em andamento e ainda deve avançar para as fases que vão analisar a relação entre o desastre e os prejuízos causados, além da definição de eventuais indenizações. O que diz a BHP A BHP Brasil afirmou que, desde 2015, apoia a Samarco na reparação dos danos do rompimento da barragem em Mariana (MG) e que seguirá com sua defesa na ação no Reino Unido “de forma robusta e pelo tempo necessário”. A empresa disse esperar que novos julgamentos sobre danos sejam concluídos após 2030 e declarou confiança de que as medidas adotadas no Brasil, junto ao Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024 e estimado em R$ 170 bilhões, representam a forma mais rápida de compensação às vítimas. Segundo a BHP, mais de 625 mil pessoas já foram indenizadas. A companhia também afirmou que decisão da Justiça inglesa de 2024 reconheceu programas de indenização e validou quitações já assinadas, o que, segundo a empresa, pode excluir cerca de 40% dos reclamantes do processo no Reino Unido. A empresa informou ainda que, no primeiro ano do acordo, foram desembolsados cerca de R$ 30 bilhões, sendo R$ 17 bilhões em indenizações individuais. Relembre a Tragédia de Mariana O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 mortos, além de provocar danos ambientais de grandes proporções ao longo da bacia do Rio Doce. O caso ainda é alvo de disputas judiciais no Brasil e no exterior, enquanto atingidos cobram reparação integral pelos prejuízos. Dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, ninguém foi condenado criminalmente no Brasil. Em 2023, a Justiça Federal absolveu a mineradora Samarco — controlada pela Vale e pela BHP — e outros acusados, por entender que não foi possível comprovar a responsabilidade individual dos réus, decisão que é contestada pelo Ministério Público Federal. LEIA TAMBÉM BHP, acionista da Samarco, é condenada pela Justiça inglesa em processo sobre rompimento de barragem em Mariana Mariana, 10 anos: ninguém foi condenado por tragédia que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou Rio Doce Nove anos após desastre, Justiça absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana Vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais